SE HOUVESSE IMPEACHMENT, QUEM SERIA O PRESIDENTE?

 

categoria : constitucional, impeachment em 08 setembro de 2015 por Milena

 

Em meados de 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ganhou a confiança do povo brasileiro por sua atuação no julgamento do mensalão. O Ex-Ministro, relator do processo, ajudou a condenar 24 envolvidos na época.

Pouco tempo depois, surgiu nas redes sociais um movimento que queria colocar o Presidente do STF na Presidência da República. Os organizadores do movimento diziam que, se houvesse impeachment, o então Ministro Joaquim Barbosa poderia ser conduzido a Presidência da República SEM A NECESSIDADE DE NOVA ELEIÇÃO.

O tempo passou e o ex-Ministro Joaquim Barbosa se aposentou voluntariamentem julho de 2014, aos 60 anos de idade.

No entanto, será que existe alguma chance do Presidente do STF ocupar a presidência da República SEM eleição?

 

A resposta é: SIM.

 

Mas vamos com calma, que o assunto é um pouco mais complexo.

O sucessor natural do Presidente da República é o vice, o qual é eleito juntamente com presidente.

No entanto, na hipótese de tanto o Presidente quanto seu vice não poderem exercer suas funções, a Constituição Federal, em seu artigo 80, indica os cargos aptos a ocupar a linha sucessória presidencial. Vamos ver abaixo que linha sucessória é essa, e quem são os atuais ocupantes destas vagas:

- 1º - Presidente da República: Dilma Roussef

- 2º - Vice-Presidente da República: Michel Temer

- 3º - Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha

- 4º - Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros

- 5º - Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski

Como se vê, o ex-ministro Joaquim Barbosa já esteve em 5º lugar na linha sucessória presidencial.

Havia uma pequena chance sim dele exercer as funções de Presidente da República.

No entanto, trata-se do exercício da função apenas PROVISORIAMENTE. Isso porque essa linha sucessória só é válida para em caso de vacância PROVISÓRIA do cargo.

Se houver um impeachment, que é um caso de vacância definitiva do cargo, quem assume o cargo é o vice. Foi exatamente o que aconteceu em 1992, quando Collor renunciou ao cargo. Seu vice, Itamar Franco, assumiu a presidência pelo período que restava para cumprir o mandato.

 

Mas e se tanto o presidente como o vice, seja lá por qual motivo for, deixarem de ocupar o cargo?

Bem, se o cargo de presidência da República estiver definitivamente vago, haverá a necessidade de novas eleições.

Se os cargos vagarem nos primeiros 2 anos do mandato, haverá novas eleições 90 dias após a desocupação do último cargo.

Se os cargos vagarem nos últimos 2 anos do mandato, quem elegerá o novo presidente será o Congresso Nacional. Ou seja, eleições indiretas!

Em qualquer um dos casos, o novo presidente apenas completará o período faltante do mandato do antigo presidente.

 

CURIOSIDADE

Você sabia que se o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentarem do país por mais de 15 dias, SEM licença do Congresso Nacional, podem perder o cargo? É o que diz o artigo 83 da Constituição Federal.

 

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