Direito DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Apertando a tecla SAP

É a área do Direito que mais envolve emoções. Amor, ódio, revolta, solidariedade, compaixão, felicidade e frustrações.

O Direito de Família e Sucessões envolve ações de guarda, reconhecimento de união estável, divórcio, adoções, brigas de irmãos pelos bens dos pais falecidos, pais que querem ter o direito de conviver com seus filhos, filhos que para conseguir a atenção do pai precisam mover ações judiciais para garantir o próprio sustento, e por aí vai...

O Direito de Família é recorde de dúvidas! Quem tem direito? Tenho que pagar pensão? Tenho direito a receber pensão? Quanto que ele tem que me pagar? Ele pode me tirar a guarda do meu filho?

Muitas inovações jurídicas nascem no ramo do Direito de Família, pois, como sabemos, as leis são criadas para organizar a sociedade. Mas a sociedade está em constante mudança e a Lei nem sempre consegue prever todas as situações possíveis. É então aqui que entra o bom-senso e a sensibilidade da Justiça. Surgem situações que não foram previstas pelo direito, como crianças que tem mais de um pai ou mais de uma mãe e o casamento homoafetivo.

 

 

Pensão para a gestante: Alimentos Gravídicos

Filho é filho desde a gestação. O período de gestação exige uma série de cuidados que implicam em despesas. Pensando nisso, desde 2008 a gestante tem o direito a receber pensão alimentícia durante a gestação: os chamados alimentos gravídicos. Após o parto esses alimentos são convertidos em pensão alimentícia em favor da criança. Não é necessário exame de DNA, apenas a existência de indícios de paternidade.Leia mais ...

 

 

Casar ou Morar junto?

Casar ou não casar, eis a questão! Há quem diga que casar e morar junto é a mesma coisa. Embora do ponto de vista afetivo entre o casal o sentimento possa realmente ser equiparado, perante a lei civil as coisas não são bem assim. Quer saber mais? Leia mais ...

 

A cartilha do divórcio

A Justiça se preocupa com a vida de cada indivíduo. O fim de qualquer relacionamento é muito doloroso para o ex-casal. Mas pode ser ainda mais doloroso e confuso para os filhos. Para ajudar esses pais a lidarem melhor com esse momento tão delicado, o conheça a Cartilha do Divórcio. Leia mais ...

 

 

O mito do primo de "segundo grau"

Todo mundo tem um primo de segundo grau, certo? Errado! Sei que é difícil acreditar, mas primos de segundo grau simplesmente NÃO EXISTEM! Você se pergunta: Como assim não existem? Calma, você não está tendo alucinações vendo e conversando com pessoas que não existem. Leia mais ...

 

 

Sogra é para sempre

Sabem aquelas histórias de novela que o mocinho separa da esposa e casa com a sogra? Só é possível no mundo da ficção mesmo! No mundo real sogra é nossa parente por "afinidade". Não que você tenha afinidade com ela, mas a palavra é utilizada para expressar que não são laços de sangue, já que você não tem (ou pelo menos não deveria ter) a genética dela.

Leia mais ...

 

 
top