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Apertando a tecla SAP

O mundo jurídico é muito extenso, afinal de contas, o Direito está presente em quase tudo o que fazemos!

Acordou de manhã atrasado para trabalhar porque o despertador novo não funcionou? Já começou o dia esbarrando no Direito do Consumidor, afinal de contas o vendedor garantiu que esse despertador era infalível! E já está sujeito a sofrer as consequências das leis trabalhistas pelo atraso. Vai para o trabalho dirigindo seu próprio veículo? Já está sujeito as leis de trânsito, a Lei que regulamenta o seguro do seu carro, a Lei tributária que te cobra o IPVA. Vai de transporte coletivo? O Direito Administrativo é que regula a contratação desse serviço.

Foi demitido, resolveu se aposentar e montar seu próprio negócio? Direito Previdenciário e Direito Empresarial/ Societário! Vai comprar uma casa nova e resolveu se casar de novo? Direito de família e Direito Imobiliário! Casou, teve filhos, divorciou, teve mais filhos? Hora de pensar em planejamento Sucessório, porque esse monte de filho vai dar confusão depois...

Por falar em confusão... se se meter em encrenca, Direito Penal! Vai fugir para o exterior e comprou as passagens por internet? Direito virtual, Direito internacional, Direito aéreo. Ufaaa... tem ainda o Direito Constitucional, que é a base de todos os direitos. O Direito Aduaneiro, Direito Militar, Direito Canônico, Direito Processual, etc, etc e etc.

Para tentar facilitar a compreensão do juridiquês em tantas áreas assim, agrupamos os artigos por ramos. São eles:

 

direito cÍVEL EM GERAL
O Direito se desdobra basicamente em dois grandes grupos: o Direito Cível e o Direito Penal. Tudo o que não envolve crime ou contravenção é considerado Cível. Por englobar um infindável número de assuntos, ele é subdividido em subgrupos, como é o caso do Direito de Família, Direito Imobiliário, Empresarial, etc. Algumas áreas do Direito tem um pouco do Cível e um pouco do Penal, como é o caso do Direito Tributário. Aqui estarão todos os artigos sobre Direito Cível que não estejam englobados nas categorias posteriores.
direito constitucional
É o Ramo do Direito que estuda a Constituição Federal. A Constituição Federal é a lei maior do nosso País e consolida nossos principais direitos. Todas as demais Leis e regras devem obedecê-la. Ela é tão importante que tem um órgão especial do Judiciário só para garantir que ela não seja contrariada: o Supremo Tribunal Federal, vulgo STF (aquele do Ministro Joaquim Barbosa, lembram?).
direito dO CONSUMIDOR
Quem nunca teve problemas com algum produto que comprou ou serviço que contratou? Seja um problema com uma conta do celular, ou com a geladeira que não gela, com a internet lenta demais, ou com o despertador novo que não desperta! Para garantir seus direitos existe o Código de Defesa do Consumidor!
direito de família e sucessões
Esse é o ramo do direito que a maior parte da população já teve algum contato. Seja pela necessidade de alguém na família de pedir a guarda de uma criança, ou pensão alimentícia para ela, seja pela necessidade de um divórcio, ou pelo falecimento de alguém que a família teve que fazer o famoso inventário.
Direito PENAL
Quem nunca se indignou ao ver algum meliante ser liberado após pagar fiança que atire a primeira pedra! Esse é o ramo do direito que mais tem palpites de todos lados! Alguns telejornais transformam os apresentadores e telespectadores em verdadeiros "entendidos" no assunto. Mas será que você realmente é tão entendido assim? Será que você nunca cometeu nenhuma infraçãozinha à esse ramo do direito?
Direito TRABaLHISTA
É o ramo do Direito que todo assalariado já teve algum contato. Os empresários que tem empregados, ou até mesmo quem tem uma empregada doméstica também. É um dos ramos do Direito que mais gera dúvidas para as pessoas. Quem nunca ficou se perguntando o que era aquele monte de desconto no holerite? Ou então ficou com o pé atrás quando foi demitido?
Direito TRIBUTÁRIO
Eis aqui o grande vilão do direito. Temido por muitos, conhecido por poucos. E por mais que muita gente queira manter distância dele, lá está o Leão todo ano à nos sondar, só esperando um deslize nosso para nos dar o bote. E mal passou o reveillón lá está ele em forma de carnê e boletos de IPVA e IPTU. Afinal de contas, por que isso existe? Só para encher bolso de político corrupto? Será?
DE TUDO UM POUCO
O Direito nasce da necessidade de se criar regras para garantir a boa convivência em sociedade e assegurar a Justiça. No entanto a sociedade é um organismo vivo, em constante mudança. Há tempos atrás assuntos como igualdade entre homens e mulheres, casamento homossexual, internet, eram coisas que não se ouvia falar. Conforme a sociedade vai mudando o direito vai se adequando. Mas e quando acontece algo que é claramente injusto, mas a lei não fala nada sobre o assunto? Nem todas as regras do Direito são escritas. Algumas são apenas regras guiadas pelo coração, pelo senso de Justiça, da moral.
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